Sim, é possível. No mercado internacional sua importação pode vir em contêiner LCL, o que significa uma consolidação entre cargas de outros importadores. Deve Considerar a condição de venda do exportar, se permite exportar baixa quantidade.

Inicialmente será necessário credenciar sua importadora na Receita Federal de sua jurisdição, conhecido como RADAR ou acesso ao SISCOMEX. Além deste procedimento, haverá outros credenciamentos que dependerá do produto importado e modal utilizado. Se a importação vier por navio, será necessário o cadastro na Marinha Mercante, terminal portuário. Se o produto importado exigir anuência no MAPA, ANVISA, entre outros, novos credenciamentos serão necessários.

Inicialmente identificamos brevemente as duas modalidades de importação em questão:

• Importação por conta e ordem de terceiro: é um serviço prestado por uma empresa – a importadora –, a qual promove, em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadorias adquiridas por outra empresa – a adquirente –, em razão de contrato previamente firmado, que pode compreender ainda a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial (art. 1º da IN SRF nº 225/02 e art. 12, § 1°, I, da IN SRF nº 247/02).

• Importação por encomenda: é aquela em que uma empresa adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o seu despacho aduaneiro de importação, a fim de revendê-las, posteriormente, a uma empresa encomendante previamente determinada, em razão de contrato entre a importadora e a encomendante, cujo objeto deve compreender, pelo menos, o prazo ou as operações pactuadas (art. 2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).

Diferentemente do que ocorre na importação por encomenda, a operação cambial para pagamento de uma importação por conta e ordem pode ser realizada em nome da importadora ou da adquirente, conforme estabelece o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI – Título 1, Capítulo 12, Seção 2) do Banco Central do Brasil (Bacen).

Outra diferença entre as modalidades é que no caso da importação por encomenda, a operação cambial para pagamento da importação deve ser realizada exclusivamente em nome do importador, conforme determina o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI – Título 1, Capítulo 12, Seção 2) do Banco Central do Brasil (Bacen).

As operações de Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda, são nitidamente distintas, visto que a primeira caracteriza a empresa comercial importadora apenas como prestadora do serviço de despacho aduaneiro e de outros relacionados com a transação comercial e, a segunda, como efetiva importadora de produtos estrangeiros para um único encomendante.

Consolidação de cargas consiste em agrupar diversos tipos de carga pequenas, que estejam endereçadas para o mesmo destino, adequando as mesmas dentro de contêineres e/ou pallets para envio.

Proporcionando aos clientes redução dos custos de transporte e melhoria na qualidade e no nível de prestação de serviço.

Sim. Existe, em todos os bancos, o FINIMP (Financiamento à Importação) no qual o banco no Brasil capta recursos no exterior, desconsiderando portanto qualquer variação da SELIC, repassando-o ao importador. O recurso não cobrirá o pagamento dos tributos federais e estadual II/IPI/PIS/COFINS/ICMS.